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Lei nº 4.310, de 20 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h52
Desafeta de sua destinação de área institucional e imóvel que indica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.312, de 21 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h54
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Curso de Direito da universidade do estado de Minas gerais, campus desta cidade, com vistas à admissão de estagiários na Administração Direta Local, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.313, de 21 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h55
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.314, de 20 novembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h56
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.315, de 20 novembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.316, de 28 novembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h53
Declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.317, de 05 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.318, de 05 de dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 09h23
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.319, de 05 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h55
Desafeta de sua destinação de bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.320, de 05 dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h56
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para via pública faixas de área urbana para via pública faixas de área urbana e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
