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Lei nº 4.364, de 17 de julho de 2015
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h11
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade de Saúde Dr. Claiber Vieira Borges.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.365, 17 de julho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h29
Altera o artigo 13, da Lei 3.834, de 24 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.367, 17 de julho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h30
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 03
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h33
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 04
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h33
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.368, 17 de julho de 2015 Parte 01
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.369, 28 de julho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h34
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.370, de 28 junho de 2015
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rede de Farmácia de Minas Dr. Vasco Domingues da Silva.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.371, de 28 junho de 2015
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h15
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rede de Farmácia de Minas Samir Palis.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.372, de 18 de junho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
