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Lei nº 4.720, de 24 de abril de 2020
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por ttb
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última modificação
05/05/2020 13h14
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.721, de 24 de abril de 2020
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por ttb
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última modificação
05/05/2020 13h15
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.722, de 13 de maio de 2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h17
Dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus - covid- 19 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.723, de 13 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h18
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.724, de 13 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h20
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.724, de 13 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
20/05/2020 10h20
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.725, de 13 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
28/05/2020 08h56
Torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.726, de 13 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
28/05/2020 08h58
Altera a Lei Municipal nº 4.695/2019, que institui o Zoneamento do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.727, de 20 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
28/05/2020 09h01
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.728, de 20 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
28/05/2020 09h07
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
