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Lei nº 4.729, de 20 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
28/05/2020 09h08
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.730, de 25 de Junho de 2020
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por ttb
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última modificação
06/07/2020 13h56
Modifica a redação do artigo 2º da lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.731, de 02 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h27
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.732, de 16 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h31
Dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.733, de 20 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h33
Modifica a redação da alínea "b", e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1977.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.734, de 20 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h34
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.735, de 20 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h36
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.736, de 20 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h37
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.737, de 20 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h40
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.738, de 20 de Julho de 2020
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por ttb
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última modificação
05/08/2020 08h41
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
