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Lei nº 4.760, de 02 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h10
Concede apoio financeiro no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.761, de 02 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h11
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.762, de 10 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h13
Denomina o logradouro público a área institucional "Praça João Cabral de Menezes", localizado entre as ruas RD01, RD02 e Athaide Quirino Ribeiro, bairro Drumont I.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.763, de 17 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h15
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Tupis, a área urbana que indica e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.764, de 17 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.765, de 17 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h19
Concede subvenções sociais no exercício de 2021, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF nº 03, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU em 26/11/2020 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.766, de 17 de Dezembro de 2020
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por ttb
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23/12/2020 13h20
Declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes Almeida - Instituto Sima.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.767, de 17 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h23
Altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 3 de Julho de 2017, que institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como, as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.768, de 30 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
05/01/2021 15h36
Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.777, de 18 de Fevereiro de 2021
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por ttb
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última modificação
02/04/2021 17h01
Altera a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
