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Lei nº 5.312 de 18 de junho de 2024
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por ttb
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última modificação
27/06/2024 09h17
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e
dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.313 de 19 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h59
Concede subvenção e auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Brito
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.314 de 19 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h59
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Esportes (CNPJ 18.502.625/0001-17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.143 de 21 de março de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Pedro Donizete De Oliveira Júnior.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.315 de 19 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h00
Concede subvenções sociais em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII ................................................................................ R$ 318.672,40
- Creche Espírita Josefina de Magalhães ......................................................... R$ 121.756,91
- Associação Shalom de Assistência Social (Miriã) ........................................ R$ 595.256,00
- Creche Maria de Nazaré I e II ....................................................................... R$ 491.537,15
- Lar Espírita Maria José Fratari ...................................................................... R$ 413.372,22
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer ................................................................. R$ 344.226,32
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça ........................................................ R$ 103.718.85
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) ................................................. R$ 97.706,16
TOTAL ........................................................................................................... R$ 2.486.246,00
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.316 de 19 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional
Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Contrato de Rateio de nº 002/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.317 de 19 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h00
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra (R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.318 de 19 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h01
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade Protetora Dos Animais De Ituiutaba (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 1.941, de 26 de janeiro de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.319 de 19 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
27/06/2024 09h28
Altera o anexo I das Emendas Impositivas da Lei n ° 5223 de 22 de Dezembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.320 de 27 de Junho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h02
Concede Subvenção no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba – MG – CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.242, de 10 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão Do Amaral Vilano.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.321 de 27 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h02
Concede Auxílio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida – Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito
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Ano de 2024
