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Lei nº 5.332 de 28 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h08
Concede Auxilio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.820, de 11 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Elismar Prado e Deputado Alencar da Silveira.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.333 de 28 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h08
Concede Subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130.0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.887, de 07 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Junior Macedo (R$5.000,00); Renato Moura (R$ 10.000,00); Sinivaldo Ferreira (R$ 20.000,00) e Yata Muniz (R$7.912,75).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.334 de 03 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação e superávit o orçamento vigente, e da outras
providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional
Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ 19.952.902/0001-56.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.335 de 03 de Julho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paula, CNPJ nº 21.320.064/0001-40.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.336 de 03 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ nº 19.952.902/0001-56.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.337 de 03 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.338 de 03 de Julho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h11
Concede subvenção e Auxílio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1.653, de 23 de janeiro de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.339 de 16 de Julho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$3.635,65 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para aditivar o Contrato de Rateio de nº 14/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.340 de 16 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.341 de 16 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
20/08/2024 17h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso arrecadação ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona
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Ano de 2024
