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Lei nº 471, de 2 de dezembro de 1958
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 14h02
Cria uma escola rural.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1958
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Lei nº 473, de 2 de dezembro de 1958
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 14h05
Autoriza pagamento de subvenção extraordinária ao Colégio São José, desta cidade, para instalação do segundo ciclo do curso secundário.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1958
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Lei nº 473, de 3 de dezembro de 1958
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 14h07
Aumenta a remuneração dos diaristas operários da Prefeitura Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1958
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Lei nº 474, de 3 de dezembro de 1958
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 14h08
Orça Receita e fixa Despesa para o exercício de 1959.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1958
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Lei nº 475, de 14 de março de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h12
Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 476, de 14 de março de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h16
Revoga a Lei nº 370, de 1 de agosto de 1956, que autoriza o Poder Executivo a locar residência para Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba, até que a Prefeitura construa prédio para aquela finalidade.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 477, de 25 de março de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h19
Autoriza o poder Executivo a promover o prolongamento de via pública e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 478, de 10 de abril de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h20
Reconhece de utilidade pública o Educandário Ituiutabano.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 479, de 10 de abril de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h21
Autoriza a construção da ponte da Avenida Sete.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 480, 16 de abril de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h28
Dispõe sobre a construção de ramais domiciliares de esgotos sanitários, muro, meio-fios e passeios de logradouros públicos.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
