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Lei nº 491, de 29 de julho de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h00
Dispõe sobre isenção de impostos a quem construir um edifício destinado a hotel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 492, de 26 de agosto de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h02
Autoriza a encampação do cemitério da Vila de Gurinhatã.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 493, de 4 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h03
Abre crédito especial.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 494, de 4 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h07
Abre crédito especial para o pagamento de despesas realizadas em execícios anteriores.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 495, de 4 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h11
Abre crédito especial para pagamentos de despesas realizadas em exercícios anteriores.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 496, de 04 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h24
Abre crédito especial para pagamentos de despesas realizadas em exercícios anteriores.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 497, de 4 de setembro 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h26
Escolhe nome para a Biblioteca Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 498, de 4 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h28
Abre crédito especial para o pagamento de indenização por acidente do trabalho.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 499, de 6 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h30
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios de anteriores.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 500, de 6 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h31
Altera dispositivo da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
