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Lei nº 501, de 6 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h32
Autoriza o Poder Executivo a fazer convênio com Estado, visando o desenvolvimento do ensino primário rural.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 504, de 7 de outubro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h34
Abre crédito especial para completar o pagamento das despesas com a construção do stand para o Tiro de Guerra nº 58.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 505, de 14 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h36
Autoriza alienação de um veículo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 506, de 14 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h37
Autoriza aquisição de móveis para as escolas rurais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 507, de 14 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h39
Autoriza aquisição de imóveis.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 508, de 16 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h40
Cria, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de Servente da Escola Noturna "Machado de Assis".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 509, de 16 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h42
Autoriza a execução dos serviços de calçamento e meios-fios e de redes de água e de esgotos sanitários.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 510, de 17 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h43
Modifica a Lei nº 391, de 5 de dezembro de 1956, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 511, de 17 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h45
Autoriza a aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 512, de 17 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h46
Autoriza aquisição de veículo.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
