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Lei nº 513, de 18 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h52
Eleva o adicional a que se refere o Decreto - lei nº 174, de 6 de março de 1947, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 514, de 18 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h55
Autoriza a construção de meios-fios e sarjetas.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 515, de 24 de novembro 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h56
Abre crédito especial para pagamento de adicionais a professoras.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 516, de 24 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h58
Autoriza aquisição de imóveis.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 517, de 24 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h08
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 518, de 25 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h09
Cria Escola Rural do Município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 519, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h19
Autoriza aquisição de uma máquina de somar para Serviço de Contabilidade.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 520, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h20
Confere ao Desembargador Newton Ribeiro da Luz o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 521, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h22
Autoriza construção de redes de água e de esgotos sanitários e pluviais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 522, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h24
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para construção de obra pública estadual e dá outras providências,
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
