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Resposta de Requerimento 14/2024
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por ttb
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última modificação
05/06/2024 14h33
Recebido em 05-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Resposta de Requerimentos
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Lista de presença da 31º Reunião Ordinária 03-06-2024
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por ttb
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última modificação
05/06/2024 16h41
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º PERÍODO
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Lista de presença da 32º Reunião Ordinária 04-06-2024
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por ttb
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última modificação
05/06/2024 16h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º PERÍODO
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Lista de presença da 23º Reunião Extraordinária 04-06-2024
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por ttb
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última modificação
05/06/2024 16h43
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º PERÍODO
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 96/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h45
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dà outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L. (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.729, de 06 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Edmar José Alves Machado.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 97/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h46
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão
(CNPJ 08.728.174/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de
Freitas Filho.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 70.825,50 (setenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Requerimento 35-2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 15h47
REQUER a Secretaria Municipal de Finanças, que informe quais dotações serão anuladas, total ou parcialmente,
do orçamento 2024 para o pagamento da Premiação do 1° de maio. Tendo em vista, a insuficiência da dotação
27.811.0011.2.661 – Premiação Festa do Trabalhador, para acobertar os valores.
Aprovado em 29-04-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 42-2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 16h58
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo, informações sobre a abertura de processo administrativo junto ao MEC – Ministério da
Educação e Cultura, órgão da União, requerendo a complementação do Fundeb enviado à pasta da educação em
nosso município. Requer que seja juntada cópia de documentação do pedido com comprovante de recebimento pelo MEC
Aprovado em 06-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 36-2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 17h00
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que envie à
Câmara Municipal a planilha de gastos com a comemoração do Dia dos Trabalhadores bem como o apontamento
das receitas, de forma detalhada, utilizadas para cobrir as despesas.
Aprovado em 29-04-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Aditivos de Contratos: 11/2020,11/2021,17/2021e 12/2023
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por ttb
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última modificação
12/06/2024 14h00
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos 2024