-
Lei nº 5.319 de 19 de Junho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
27/06/2024 09h28
Altera o anexo I das Emendas Impositivas da Lei n ° 5223 de 22 de Dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Decreto nº 273, de 13 de setembro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
30/09/2016 17h02
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 2000
-
Decreto nº 216, de 09 de junho de 1999
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 09h26
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Edivon Alves de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1999
-
Decreto nº 241, de 16 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 10h04
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Antônio Carlos dos Reis.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1999
-
Decreto nº 248, de 16 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 10h18
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Sra. Maria Gertrudes Coelho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1999
-
Decreto nº 180, de 14 de abril de 1998
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 14h00
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dra. Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1998
-
Decreto nº 189, de 10 de junho de 1998
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 14h24
Altera a redação da ementa e do Art. 1º do Decreto Legislativo nº 157, de 04 de dezembro de 1997.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1998
-
Decreto nº 199, de 11 de novembro de 1998
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 14h36
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Protásio Caetano Filho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1998
-
Decreto nº 206, de 11 de novembro de 1998
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 14h44
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Anésio Pereira Azevedo Jr.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1998
-
Decreto nº 02, de 14 de março de 1997
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2016 16h13
Delega competência a funcionário pra prática de ato que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 1997
