-
Lei nº 738, de 6 de dezembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h19
Autoriza isenção de impostos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Lei nº 739, de 6 de dezembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h21
Concede, nas condições que menciona, estímulos as atividades industriais, hoteleiras, hortigranjeiros e agropecuárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Lei nº 740, de 7 de dezembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h22
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1962
-
Lei nº 742, de 23 de janeiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h52
Abre crédito especial para pagamento a empreiteiros do serviço de calçamento e meio-fios, provenientes do reajustamento de preços para execução de obras.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
-
Lei nº 743, de 23 de janeiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h54
Concede aposentadoria especial - Astolfo Nunes da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
-
Lei nº 744, de 23 de janeiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h56
Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 634, de 28 de dezembro de 1960.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
-
Lei nº 745, de 23 de janeiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h57
Cria Escola Rural.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
-
Lei nº 746, de 20 de fevereiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h59
Altera o valor das multas estipuladas no Código de Posturas Municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
-
Lei nº 747, de 27 de fevereiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 16h03
Autoriza aquisição de uma motoniveladora , abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
-
Lei nº 748, de 27 de fevereiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 17h05
Revoga parte da Lei nº 361, de 27 de abril de 1956.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
