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Arquivo Indicação CM 415/2021
por ttb última modificação 14/09/2021 14h43
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade de aderir ao patrimônio público municipal os exemplares disponíveis na Biblioteca Municipal Zumbi dos Palmares. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG / Indicações
Arquivo Indicação CM 416/2021
por ttb última modificação 14/09/2021 14h44
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, o estudo da possibilidade da implantação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Camilo Chaves na Rua 18 com 27 e 29, Centro. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / / Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor / Indicações
Arquivo Requerimento CM 128-2021
por ttb última modificação 14/09/2021 14h48
Requer junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social maiores informações em função da resposta da indicação CM 215/2021 aprovada em reunião do dia 17/05/2021. A resposta da indicação menciona a existência de um organograma e de um protocolo de atendimento das crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e também menciona a criação e conclusão do Comitê para o enfrentamento a estas violências, sendo assim gostaria de saber: - Qual é o planejamento semestral ou anual de todas as atividades que são desenvolvidas tanto para prevenção quanto acolhimento pós trauma, descritas no organograma. - Requer que seja disponibilizada uma cópia do protocolo de atendimento e também do organograma. - Requer o plano de trabalho e cronograma da criação do Comitê de enfrentamento a violência contra criança e adolescente vitimas de violência sexual. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimentos
Arquivo Requerimento CM 127-2021
por ttb última modificação 14/09/2021 14h50
Requeremos que envie ofício a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes, para que estude a possibilidade de alteração no decreto municipal para permitir o retorno de festas e eventos, como a abertura de casas de shows e realização de shows, tendo em vista que o programa de vacinação do município está vacinando pessoas a partir de 18 anos de idade, com número considerável de pessoas vacinadas com a 2ª dose da vacina, de autoria dos vereadores Pedrinho RCG e Bruno Banana. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Requerimentos
Arquivo Requerimento CM 127-2021
por ttb última modificação 14/09/2021 14h52
Requeremos que envie ofício a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes, para que estude a possibilidade de alteração no decreto municipal para permitir o retorno de festas e eventos, como a abertura de casas de shows e realização de shows, tendo em vista que o programa de vacinação do município está vacinando pessoas a partir de 18 anos de idade, com número considerável de pessoas vacinadas com a 2ª dose da vacina, de autoria dos vereadores Pedrinho RCG e Bruno Banana. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG / Requerimentos
Arquivo Requerimento CM 126-2021
por ttb última modificação 14/09/2021 14h55
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que faça gestão junto ao governador do estado de Minas Gerais e solicite informações detalhadas relativas aos recursos financeiros que serão distribuídos para os municípios pela empresa Vale do Rio Doce, em decorrência das indenizações do rompimento da barragem em Brumadinho, denominada barragem da Mina Córrego do Feijão. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Requerimentos
Arquivo Lista de Presença da 57º Reunião Ordinária 14-09-2021
por ttb última modificação 14/09/2021 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2º Período de 2021
Arquivo Lista de Presença da 22º Reunião Extraordinária 14-09-2021
por ttb última modificação 14/09/2021 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2º Período de 2021
Arquivo Ata nº 56/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão do 2º Período Legislativo de 13 de Setembro de 2021
por ttb última modificação 14/09/2021 15h03
Aprovado na reunião do dia 14/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 2º Período de 2021
Arquivo Lei 4.817, de 26 de Agosto de 2021
por ttb última modificação 14/09/2021 16h28
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2021