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De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 17/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h40
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/17/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” .
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereadora Fabiana de Alcântara o Projeto de Decreto Legislativo CM 18/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h42
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/18/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” . Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Governador do Estado d Minas Gerais ROMEU ZEMA NETO.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 19/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h46
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/19/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” . Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária ao Senhor Omar Teodoro Silva.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 792, de 09 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
15/09/2023 14h39
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Aline Vieira Tomás Protásio.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 793, de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 13h44
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 794, de 09 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
15/09/2023 14h39
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Juarez Moraes de Avelar.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 795, de 12 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h34
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor ROMEU ZEMA NETO.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 796, de 12 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h35
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Omar Teodoro Silva.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Emenda N° 22 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
19/04/2018 09h17
Modifica o inciso XXI, do art. 21 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Emenda N°24 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba de 15 de dezembro de 2004.
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por ttb
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última modificação
19/04/2018 09h19
Acrescenta expressões mo inciso VI e no § 3° e cria o inciso VIII, no art. 26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
