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Arquivo Lei nº 3.534, de 17 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h59
Estabelece obrigações às instituições financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação aos usuários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.582, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h21
Dá denominação à via pública que menciona. Fica a Rua Particular, localizada no Bairro Natal, entre as Ruas Zero e Quarta, denominada Ângelo Cônego de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.451, de 3 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado a transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio, para atender as despesas de execução do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Urbano, com vistas à reciclagem de resíduos sólidos do Bairro Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.461, de 11 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h22
Desafeta de sua destinação de área reservada para cinturão verde os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.466, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h33
Desafeta de sua destinação de bens públicos reservados para área verde, área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.468, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h48
Isenta do pagamento de tributos de instituições que menciona e dá outras providências. Centro Espírita Jerônimo Vieira de Mendonça, Instituição Evangélica "Casa de Oração" .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.476, de 20 de junho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender as despesas de construção e instalação do Monumento Comemorativo ao Centenário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.500, de 3 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Como contribuição à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, para despesa de capital na área de saneamento básico.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.427, de 16 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h45
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.429, de 16 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h55
Denomina logradouro público e dá outras providências. Serviço de Obras Sociais Juraci Furtado Chaves, abreviadamente SOS-Juraci Furtado Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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