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Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 24/11/2023 17h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 04/2004 referente a Emenda 22 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h38
Modifica o Inciso XXI, do art. 21, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 05/2004 referente a Emenda 23 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h41
Modifica o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 06/2004 referente a Emenda 24 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h45
Acrescenta Expressões no Inciso VI e no §3º e cria o inciso VIII, no art.26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 07/2004 referente a Emenda 25 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 13h41
Acrescenta Paragrafo ao art.29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 08/2004 referente a Emenda 26 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 14h00
Substitui os Parágrafos 1º e 2º do art.30 da Lei orgânica do Município de Ituiutaba, por paragrafo Único.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01 do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 19/04/2017 13h24
Proposto pelos vereadores que subscrevem que altera o inciso XVII do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 03 do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 08/11/2017 13h43
Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que dá nova redação aos arts. 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Projeto de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2018
por ttb — última modificação 21/02/2018 16h45
De autoria da Mesa Diretora, altera a redação do parágrafo 4° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM/02/2017 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 13/07/2017 10h00
Altera a redação dos parágrafos 4º do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de autoria do vereador André Luiz do Nascimento.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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