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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/41/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h27
Que altera a Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/43/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h40
Que institui o Plano Diretor integrado do município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/43/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h52
Que dispõe sobre taxas de serviços de Inspeção Municipal - SIM - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/44/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 08h30
Que atribui nova competência à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e cria o cargo em comissão, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/44/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h55
Que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/45/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/47/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h30
Que Cria Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/48/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 16h37
Que cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/50/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/50/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h12
Que altera a Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1977, e cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Complementares
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