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PROJETO DE LEI CM/167/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 11h53
Institui o Programa Municipal de Apoio ao
Produtor - PROMAP, destinado ao apoio aos
agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, beneficiários de
assentamentos da Reforma Agrária, bem como
médios e pequenos produtores rurais do
Município de Ituiutaba-MG, por meio da
prestação de serviços de patrulha mecanizada
e demais ações de fomento agropecuário, e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/168/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 11h56
Concede subvenção e auxilio no exercício de
2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/169/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 11h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/170/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 11h59
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/171/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 12h00
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/172/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 12h01
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/173/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 12h02
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/174/2025
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por ttb
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última modificação
09/12/2025 12h02
Concede subvenção social para a entidade
filantrópica que menciona até o final do
exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Complementar Aprovado
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por ttb
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publicado
05/03/2021
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar CM 01/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 15h32
Que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Emendas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Complementares
