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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 137/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2023 Concede auxilio no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 8.415,99 (oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 15.196, de 24 de julho de 2023. Aprovado 31-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 137/2024
por ttb — última modificação 13/09/2024 08h14
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI. Aprovado 10-09-2024
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 138/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 138/2023 Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.415,99 (oitenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023 Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 728, de 11 de janeiro de 2023. Aprovado 31-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 138/2024
por ttb — última modificação 19/09/2024 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 37,766,38 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ 22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de julho de 2024, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 4.926 de 25 julho de 2024.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 139/2022
por ttb — última modificação 02/12/2022 12h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui a politica municipal de turismo, o plano de desenvolvimento do turismo e reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Aprovada na reunião do dia 29/11/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 139/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 139/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do 4º Campeonato de Futebol de Grama de Varzea Varzeanão 2023 e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores do 4 Campeonato de Futebol de Grama de Várzea-Varzeanão 2023, conforme ANEXO ÚNICO. Valor Total da Premiação: R$14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais).Aprovado 31-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 139/2024
por ttb — última modificação 20/12/2024 14h50
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências Aprovado 12-12-2024
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 140/2022
por ttb — última modificação 07/12/2022 17h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 140/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 140/2023 Concede contribuição no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba – ACLI inscrita no CNPJ/MF sob n" 46.551.509/0001-23, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º17.614, de 25 de agosto de 2023. Aprovado 31-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 140/2024
por ttb — última modificação 25/09/2024 13h06
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação as orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional de enfermagem a entidade que menciona, e da outras providencias. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 37,766,38 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ 22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de agosto de 2024, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 5.287 de 26 agosto de 2024. Aprovado 24-09-2024
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