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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2022
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por ttb
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última modificação
20/06/2022 17h18
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados. Aprovada na reunião do dia 06/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2024
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por ttb
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última modificação
09/05/2024 16h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de
Administração o e Recursos Humanos.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos para acobertar a despesa com contratação de empresa de
serviços para gerenciamento e coordenação da SST Saúde e Segurança do Trabalho, no valor de até R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para acobertar as despesas classificadas 33.90.34.
Aprovado em 07-05-2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2021
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por ttb
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última modificação
12/08/2021 15h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento
vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar
de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de n°
4289 de 24 de junho de 2014.
Aprovado na reunião do dia 09/08/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2022
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por ttb
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última modificação
30/06/2022 14h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Ferro e Aço Ituiutaba LTDA-ME" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2024
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08/05/2024 16h17
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n" 435, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador
Bruno Campos,
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
Aprovado em 30/04/2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2021
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12/08/2021 15h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Altera o artigo 3º, da Lei n° 4.805, de 05 de julho de 2021, que autoriza a conceder subvenção e auxilio no
exercício de 2021 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2022
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por ttb
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30/06/2022 14h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$5.503.336,42 (cinco milhões quinhentos e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinado a acobertar despesas para a construção da sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 27/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2024
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08/05/2024 16h18
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n" 438, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador
Adeilton José.
Art. 2º O valor total da presente lei è de R$10.825,50 (dez mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Adeilton José da Silva.
Aprovado em 30/04/2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 59/2022
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30/06/2022 14h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o município de Ituiutaba - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Art. 1º Fica a Chefe do Executivo autorizada a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais), destinadas ao financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.Aprovada na reunião do dia 28/06/2022.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 59/2024
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08/05/2024 16h20
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao CONSERB-Conselho
Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo nº n.º 6965, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do
vereador Jair Bial.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Aprovado em 30/04/2024
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