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Projeto de Lei Ordinária CM 104/2025 – Aprovado em 05 08 2025
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por ttb
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última modificação
12/08/2025 14h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.597, de 08 de julho de 2025 proveniente da Emenda Impositiva do vereador Yata Anderson Muniz.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 113/2025 – Aprovado em 26 08 2025
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por ttb
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última modificação
12/09/2025 14h07
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção no exercício de 2025, a Associação do Clube de Laço de Ituiutaba - ACLI (CNPJ: 46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.338, de 17 de Julho de 2025.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 112/2025 – Aprovado em 01 09 2025
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por ttb
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última modificação
12/09/2025 14h02
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação para acobertar despesas com renovação do seguro veicular de automóvel cedido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES ao Município de Ituiutaba
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2005- Devolvido
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 17h05
Que regula dispositivos do Código de Posturas e do Plano Diretor do Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/1999- Retirado e Devolvido
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h01
Que autoriza o Município a responder por obras de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 93/2025 – Aprovado em 14 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 16h01
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 94/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 16h05
Dispõem sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Pão de Queijo Vodelaide LTDA CNPJ 26.163.898.0001-02" e revoga a Lei nº 5.040, de 13 de Abril de 2.023
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 95/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 16h07
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 96/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 16h09
Concede auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências.
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 98/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
18/07/2025 16h11
Altera a Lei Municipal nº 4.695 de 04 de Dezembro de 2.019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
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