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Projeto de Lei Ordinária CM 58/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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08/07/2025 16h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.° 6.737, de 04 de abril de 2025.
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Projeto de Lei Ordinária CM 59/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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última modificação
08/07/2025 16h54
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n° 08.687.825/0001-38, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 4.408, de 05 de março de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Luiz Vilela, Luiz Carlos, Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 317.290,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e noventa reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 60/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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08/07/2025 16h55
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 5.747, de 25 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 40.000,00 (quarenta e seis mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 61/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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08/07/2025 16h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.738, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas Parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Roberto Soares (R$ 10.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 62/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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08/07/2025 16h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 4.789, de 11 de março de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Edmar Machado (R$ 10.00,00), Jair Bial (R$ 12.000,00) e Vilsomar Paixão
Do Amaral Villano (R$ 10.645,00) e Yata Andreson (R$ 5.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 37.645,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 65/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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09/07/2025 10h50
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 1.447, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de emendas impositivas dos vereadores: Junior Macedo, Bruno Silva, Fabiana Alcântara, Jair Bial e Pedrinho.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ R$ 309.290,00 (trezentos e nove mil, duzentos e noventa reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 67/2025 – Aprovado em 09-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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09/07/2025 10h54
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 5.377, de 18 de março de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal André Janones.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 68/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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09/07/2025 10h56
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 6.696, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva dos Vereadores: Edmar machado e Yata Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 77/2025 – Aprovado em 16 02 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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14/07/2025 10h50
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado entre as Avenidas 14 e Marginal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 78/2025 – Aprovado em 10 06 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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14/07/2025 10h52
Institui a "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC),
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