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Projeto de Lei Ordinária CM 05/2025 – Aprovado em 24/02/2025. De autoria do Vereador Vinícius Faria de Oliveira
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por ttb
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última modificação
04/07/2025 15h16
Dispõe sobre a implantação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ituiutaba/MG para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 13/2025 – Aprovado em 25/03/2025. De autoria do Vereador Vinícius Faria de Oliveira
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por ttb
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04/07/2025 16h35
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos públicos municipais, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 54/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria do vereador Vinicius Faria de Oliveira
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por ttb
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08/07/2025 16h39
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 25/2025 – Aprovado em 15-04-2025. De autoria do vereador Vinícius Faria de Oliveira
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08/07/2025 14h58
Institui o Cartão de Identificação para a pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no município de Ituiutaba e dá outras providências
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Projeto de Lei Ordinária CM 66/2025 – Aprovado em 03-06-2025. De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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09/07/2025 10h52
Dispõe sobre a concessão de diárias de deslocamento para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências
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Projeto de Lei Ordinária CM 11/2025 – Aprovado em 18/03/2025. De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira Paiva
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por ttb
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04/07/2025 16h28
Institui o Programa de Equoterapia no âmbito do Município de Ituiutaba MG como método terapêutico de tratamento e reabilitação para pessoas com deficiências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 51/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria da vereadora Gabriela Ceschim
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por ttb
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08/07/2025 15h43
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nas unidades escolares da rede pública municipal, visando à inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 16/2025 – Aprovado em 18/03/2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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por ttb
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08/07/2025 10h14
Institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba o “Movimento do Maio Laranja”, a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 26/2025 – Aprovado em 15-04-2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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por ttb
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08/07/2025 15h00
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 63/2025 – Aprovado em 03-06-2025. De autoria dos vereadores Luciano Gouveia Filgueiras e André Luís Nascimento Vilela
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por ttb
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08/07/2025 17h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "PÚBLIO CHAVES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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