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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h51
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2022
por ttb — última modificação 17/10/2022 10h36
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo PROJETO DE LEI CM/123/2022, autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A doação será feita para o Estado de Minas Gerais com a finalidade de ampliação do presidio de Ituiutaba com a construção de uma oficina de trabalho para os presos obter qualificação profissional. Aprovada na reunião do dia 11/10/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 123/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 16h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 123/2023 Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro Social Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.642 de 14 de abril de 2023. Aprovado 22-08-2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2024
por ttb — última modificação 02/07/2024 17h26
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba. nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para ? Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José da Silva Art. 2° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei n° 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42. Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, (R$ 20.000,00), Alice Marquez Peres Drummond (R$ 10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 10.000,00). Aprovado em 02-07-2024
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 124/2021
por ttb — última modificação 16/12/2021 16h38
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Dispõe sobre o complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício no município, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 14/12/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 124/2022
por ttb — última modificação 17/10/2022 10h38
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/124/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 a Comunidade Terapêutica um Novo Caminho, no valor de até R$ 62.045.97 (sessenta e dois mil quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano comente de autoria dos Vereadores Edmar Machado e Yata Muniz. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 124/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 124/2023 Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, ao Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 4.645, de 07 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Renato Moura. Aprovado 22-08-13.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 124/2024
por ttb — última modificação 03/07/2024 09h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação e superávit ao orçamento vigente, e dá outras providências. Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei n 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ 19.952.902/0001-56. Parágrafo único. O Valor mencionado no caput é oriundo da Deliberação CIB-SUS-MG 4548 de 26 de dezembro de 2023- SUBRAS, Portaria no 544 de dezembro de 2023, Portaria no Portaria GM/MS No 2.742 de 26 de dezembro de 2023, Portaria no 2.858 de 28 de dezembro de 2023, correspondendo a R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), acrescido de R$ 200,00 (duzentos reais), oriundo da Emenda Parlamentar no 7114002, proposta no 36000550156202300. Art. 2° Nos termos do inciso II do $ 1° do art. 43 da Lei no 4.320/64, será tomado como fonte de recursos para fazer face ao crédito suplementar autorizado por esta lei, recursos provenientes de excesso de arrecadação, no valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais). Aprovado 02-07-2024
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h54
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 125/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de aquisição de uniformes e tênis escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2022
por ttb — última modificação 17/10/2022 10h39
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/125/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 ao Centro de Recuperação de Alcoólatras, no valor de até R$ 43.183,39 (quarenta e três mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria do Vereador Edmar Machado. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
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