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Projeto de Lei Ordinária CM 34/2025 – Aprovado em 22-04-2025. De autoria do vereador Rodrigo Tomaz da Silva
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 15h14
Dispõe sobre o atendimento prioritário, em estabelecimentos públicos ou privados de saúde do Município de Ituiutaba, a pacientes diabéticos na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total ou parcial.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 52/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria do vereador Rodrigo Tomaz da Silva
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 16h36
Institui o Dia Municipal dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ituiutaba, o Dia Municipal dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, a ser celebrado anualmente no dia 12 de maio.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 12/2025 – Aprovado em 18/03/2025. De autoria do Vereador Rodrigo Tomaz da Silva
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por ttb
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última modificação
04/07/2025 16h31
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil no âmbito da rede pública municipal e das instituições parceiras no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 27/2025 – Aprovado em 08-04-2025. De autoria do vereador Rodrigo Tomaz da Silva
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por ttb
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08/07/2025 15h02
Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Ituiutaba (MG) e dá outras providências.
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/1997
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por ttb
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26/09/2017 15h20
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza fica declarada de utilidade pública a entidade Comunidade um novo caminho com sede nesta cidade.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a pagamento à Cruz de Malta-Limpadora e Conservadora Ltda. e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 14h06
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto(SAE) do Município de Ituiutaba, fixa duas diretrizes e dá outras providências. Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Senhor Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2000
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por ttb
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11/04/2017 14h52
Que disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2001
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por ttb
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última modificação
04/04/2017 14h40
Que autoriza a abertura de crédito especial, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências, proposta apresenta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h55
Que autoriza transferência financeira de créditos especiais destinados a SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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