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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2012
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última modificação
05/12/2016 15h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2014
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 17h23
Cria Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h34
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2017
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última modificação
08/03/2017 16h09
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que altera o inciso I do art. 14 da Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2018
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21/02/2018 14h43
Proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercicío de 2018, e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/1998
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26/06/2017 09h43
Que autoriza a incluir no Plano Plurianual para o quadriênio 1998-2001 o projeto "Construção de Unidades Mistas de Saúde e Pronto Atendimento, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h07
Que dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca de Administração Pública do Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h21
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao pagamento da 44ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO DE MINAS GERAIS, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial a favor da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h32
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
