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Lei nº 2.294, de 28 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Companhia Agrícola de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.302, de 14 de outubro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h21
Altera a Tabela III, anexa à Lei nº 2204, de 21 de julho de 1983, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.309, de 29 outubro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h37
Estende, aos segurados de CASMI que se aposentaram anteriormente à Lei nº 2249, de 10 de outubro de 1984, os benefícios dessa Lei.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.318 de 21 de novembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 12h38
Concede subvenções no exercício financeiro de 1985.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.325, de 11 de dezembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 12h49
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Grupo Folclórico Os Catireiros de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.329, de 30 de dezembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 12h57
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.227, de 15 de março de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 10h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatras Anônimos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.229, de 28 de março de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 10h34
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Recanto da Paz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.239, de 26 de junho de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 13h36
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais para edificação de prédio escolar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.242, de 26 de julho de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 13h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a CARPE para adaptação de Prédio Escolar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
