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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 13h10
Que altera a Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h01
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que estabelece obrigações às instituição financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação a usuários.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h14
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h55
Que autoriza abertura de crédito especial destinado às Obras Assistenciais do Centro Espirita Redenção e Recuperação desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2005
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por ttb
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13/02/2017 10h28
Da Mesa Diretora recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 15h53
Que concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidades que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h38
De iniciativa do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que dispõe sobre de praça de pública, Praça Paul Percy Harris.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h18
Que altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h46
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza a transferência de recursos financeiros à entidade que menciona a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. Instituto Social Viva a Vida.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
