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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h16
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h41
Da Mesa Diretora, que abre crédito especial destinado a despesas pertinentes ao exercício do mandado legislativo.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a logradouro público a Praça José Fratari situada no Bairro Universitário e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h40
Que autoriza a destinação de recursos a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 13h26
Que autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial autorizando a efetuar o pagamento de Precatórios, apresentados e não pagos em exercícios anteriores e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 12h42
Que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h10
Que altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h44
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h29
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o AeroClube de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 10h32
De autoria do vereador Mauro Gouveia Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de poder público municipal a prestar atendimento à população de rua da cidade de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
