-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2003
-
por ttb
—
última modificação
10/03/2017 16h37
Que revoga a Lei nº 3.262, de 07 de novembro de 1997 e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2004
-
por ttb
—
última modificação
21/02/2017 13h34
Que autoriza abertura de crédito destinados a EMATER- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 14h29
Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, que consolidou a legislação sobre a CASMI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 13h05
Que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h46
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências. Ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 13h33
Que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2012
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h47
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 14h49
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Execução de obras e recuperação de todo sistema de captação de esgotos e ao longo das margens dos Ribeirões São José, Pirapitinga, Carmo e Córrego da Lagoa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h38
do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Instituto Social Viva a Vida, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2015
-
por ttb
—
última modificação
16/11/2016 16h02
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2015, a AAFI - Associação dos Árbitros de Futebol de Ituiutaba, no valor de até R$ 5.508,00 ( cinco mil quinhentos e oito reais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
