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Requerimento 59-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 09h27
Convidamos o Superintendente de Saúde do Estado- Gerência Regional de Saúde - GRS, Sr. Valdemar Mendes
de Morais Filho e a servidora Sra. Célia Regina de Freitas Jacob, a comparecerem em reunião ordinária para falar
sobre assuntos referente ao Hemonúcleo de Ituiutaba, a proposta do governo do estado em transformar o nosso
Hemonúcleo em PACE, uma vez que o Hemonúcleo é de extrema importância para Ituiutaba e região, e também
sobre a atual e real situação das políticas públicas do estado para a saúde, de autoria da Comissão de Saúde.
Aprovado 10-06-2024
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Requerimento 059/2023
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por ttb
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25/04/2023 16h01
Requeremos que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referente aos
horários de funcionamento e número de profissionais nos PSFs e UPAMI do Município, de autoria da Comissão
de Saúde e Assistência Social - Vilsomar Paixão do Amaral Villano -Pedro Donizete de Oliveira Junior -André Luiz Nascimento Vilela. Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissão da Saúde e Assistência Social
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Requerimentos
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Requerimento 59/2025
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por ttb
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22/04/2025 12h17
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Sobre a Câmara
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Vinicius Faria De Oliveira – Professor Vinicius
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Requerimentos
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Requerimento 060-2022
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por ttb
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19/05/2022 10h03
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando as
seguintes informações referente ao “Investe Ituiutaba” frente à doação e concessão de estímulos para empresas:
como é oportunizado a participação das empresas no programa? Os patrimônios públicos foram e são expostos
em concorrência com outras empresas? Como a população pode acompanhar o trâmite legal das concessões e
doações para empresas? Aprovado na reunião do dia 09/05/2022.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 60-2024
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por ttb
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18/06/2024 09h28
REQUER a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que forneça a documentação que
autorizou a plotagem da Frota do “Busão do Povo”, tendo em vista, a descaracterização de mais de 50% da cor
do veículo, conforme o art. 14 da RESOLUÇÃO N°916/2022 do CONTRAN, que diz “São consideradas alterações
de cor aquelas realizadas mediante pintura ou adesivamento em área superior a 50% do veículo, excluídas as
áreas envidraçadas”. Caso necessário, remeter aos órgãos auxiliares.
Aprovado 11-06-2024
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 060/2023
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por ttb
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25/04/2023 16h00
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo informações que justifiquem a não aplicação da divisão do mínimo VAA (Valor Anual Aluno),
definido pelo Fundeb, para as instituições privadas sem fins lucrativos, contemplados pela atual lei do Fundeb n.
14.113/2020, conforme informações em documento anexo a esta proposição. Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 60/2025
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por ttb
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22/04/2025 12h18
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Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 61-2024
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por ttb
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18/06/2024 09h29
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda para segunda feira dia 17 de junho
de 2024, com a finalidade de iniciar os debates sobre o enfrentamento ao câncer na região do Pontal do
Triângulo, a Lei dos 30 dias, a Lei dos 60 dias, a Lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia
a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, a Lei
sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer, a demanda de radioterapia e
radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas,
cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Aprovado 11-06-2024
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Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva - O Amigão de Fé
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Requerimento
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Requerimento 061/2023
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por ttb
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25/04/2023 16h03
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências, que tramita nesta Casa Legislativa.
Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 61/2025
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por ttb
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22/04/2025 12h19
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Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
