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Requerimento 103-2022
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por ttb
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última modificação
05/07/2022 15h55
REQUER que seja enviado um oficio a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Causa Animal para que seja
informado qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de Conservação, e quais os
esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano de Manejo e quais os
órgãos e instituições envolvidas no processo.
Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal. Por fim,
como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto pelo
município para o Parque do Goiabal. Aprovado na reunião do dia 04/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 103-2023
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por ttb
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última modificação
02/08/2023 16h47
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo os documentos de prestações de contas referentes aos investimentos realizados no
percentual de 25% da receita do município na pasta da educação. Aprovado na reunião do dia 01/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 103/2025
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por ttb
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última modificação
16/06/2025 14h21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
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Requerimento 104-2022
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por ttb
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última modificação
05/07/2022 15h57
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando cópias
de toda a documentação referente CONSTRUTORA QUE VENCEU A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL JULIA DO PRADO concernentes as seguintes informações:
1 - Cópia do CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e/ou Secretaria de Obras de Ituiutaba
junto a COSNTRUTORA VENCEDORA DA LICITAÇÃO para a construção do Estádio Municipal Julia do Prado.
2 - Cópia de SUBCONTRATOS caso exista.
Obs: Não existindo SUBCONTRATOS, que a PREFEITURA MUNICIPAL ou a SECRETARIA DE OBRAS emita
uma declaração nesse sentido.
3 – CÓPIA DE ADITIVOS CONTRATUAIS E/OU FINANCEIROS entre o Município de Ituiutaba e a
CONSTRUTORA VENCEDORA DA LICITAÇÃO para a construção do Estádio caso tenha sido necessário.
4 - Cópia Dos Empenhos e Depósitos Pagos Em Favor Da Construtora.
5 - Cópias Dos Projetos Aprovados Pelos Engenheiros Responsáveis.
6 – Cópia Dos Projetos e Documentos De Todas As Etapas Da Obra.
7 - Relatório de Saldo Remanescente em Conta Da Prefeitura Municipal Para Conclusão Da Obra.
8 – Relatório Do Valor Necessário Para A Conclusão Da Obra. Aprovada na reunião do dia 04/07/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Requerimento
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Requerimento 104/2023
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por ttb
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última modificação
08/08/2023 17h09
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde e ao Hospital São José, solicitando informações
sobre os procedimentos de Cesarianas e Laqueaduras. É sabido que no programa de acompanhamento a
gestantes as mesmas, com acompanhamento médico, são acompanhadas do início, e a partir da 34 a 36
semana, as consultas são quinzenais, e de 36 a 40 passa a ser 1 consulta por semana. Com 36 semanas a
gestante pega encaminhamento para acesso ao HSJ e algumas já com documento de autorização para
laqueadura. Acontece que muitos são feitos parto normal tendo indicativo para cesariana. Outros com indicação
para laqueadura saem sem a realização da mesma. Há relatos de idas e voltas das gestantes para casa,
orientadas pelos médicos do HSJ, chegando ao parto prolongado de 42 semanas gerando desconforto para toda
a família. Assim, solicito informações a cerca desses procedimentos e o porque dá não realização até mesmo em
casos com ordem judicial. Aprovado na reunião do dia 07/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 104/2025
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por ttb
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16/06/2025 14h21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento 105-2022
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por ttb
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última modificação
08/07/2022 10h26
CONSIDERANDO que no Contrato de Prestação de Serviço de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos de
nº 036/2017, onde na Cláusula Décima Segunda prevê: “A execução do presente Contrato será fiscalizada pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos através de servidor designado para este fim. PARÁGRAFO
ÚNICO - O servidor referido anotará, em registro, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato,
determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados”.
REQUER que seja informado qual o Servidor do Município de Ituiutaba responsável pela fiscalização da
execução do contrato celebrado entre a Prefeitura de Ituiutaba e a Green Ambiental Eireli EPP, bem como, os
registros com todas as ocorrências relacionadas com a sua execução. Aprovado na reunião do dia 05/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 105/2023
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por ttb
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última modificação
08/08/2023 17h10
REQUER a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano que informe o motivo do atraso no término da obra
na Praça Hilarião Rodrigues Chaves, tendo em vista que houve a necessidade de realizar um Termo Aditivo (1º
TA) ao contrato nº 177/2022, prorrogando assim a entrega da obra para o dia 30/08/2023, a vigência do contrato
para o dia 30/09/2023 e ainda acrescido o valor de R$ 268.700,00.
Além disso, solicito que apresente as planilhas de medições que resultaram no pagamento a empresa ENGEPAC
Engenharia Eireli nos seguintes valores: R$ 248.206,28 (15/12/2022), R$ 250.057,23 (13/03/2023), R$
268.700,00 (28/04/2023) e R$ 35.528,24 (07/06/2023). Approvado na reunião do dia 07/08/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 105/2025
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por ttb
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16/06/2025 14h22
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Requerimentos
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Requerimento 106-2022
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por ttb
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última modificação
08/07/2022 10h28
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações acerca do recolhimento de animais
de pequeno porte acidentados e mortos em vias públicas. Qual é o setor e/ou empresa responsável pelo
recolhimento? Existe um número limitado de atendimento mensal dessas causas? Existe um meio de contato para
a população solicitar o recolhimento? Se sim, requer que seja publicizado. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
