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Requerimento 032-2023
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por ttb
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última modificação
14/03/2023 14h19
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao
cronograma de atendimentos das comunidades rurais, quando serão atendidas, com médicos, suas respectivas
datas e períodos: Matutino ou Vespertino.
Aprovado na reunião do dia 13/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Requerimento
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Requerimento 32-2024
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por ttb
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última modificação
23/04/2024 13h24
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma, faça gestão junto a
administração do Hospital do Amor em Barretos, solicitando o agendamento em nosso Município da carreta de
exames de mamografia.
Aprovado na reunião do dia 22/04/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimentos
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Requerimento 32/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h35
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações quanto à existência, ou
não, de Estudo Técnico Preliminar, conforme disposto nos termos da Lei n°
14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. Considerando
as condições estruturais e a necessidade de melhorias no Centro Municipal de
Educação Infantil Professora Celina Dib, tal requerimento para ter acesso à tais
informações, é motivado em razão da escola estar enfrentado uma série de
Localizado em
Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
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Requerimento 033-2023
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por ttb
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última modificação
15/03/2023 08h58
Requer que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre o
pedido do legislativo referente ao envio do projeto de Lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do
Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2023, uma vez que já foi apresentado pelo legislativo o
requerimento CM/027/2023. Aprovado na reunião do dia 14/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
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Requerimento 33-2024
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por ttb
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última modificação
23/04/2024 13h23
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando
informações referente ao não recebimento do repasse das emendas impositivas destinadas pelo vereador as
instituições mencionadas ano 2022/2023:
1) Emenda Impositiva para a Apae no valor de R$10.000,00 para reparos, conserto de bombas e compra
de peças para a piscina aquecida da instituição.
2) Compra de 1 bebedouro industrial de 200 litros para a Escola Municipal Manoel Alves Vilela no valor de
R$ 4.300,00.
3) Emenda conjunto com o vereador Bruno Banana para a Secretaria de Educação para a compra de uma
tenda 7 x 7m e demais materiais para construção de horta em vasos para repasse ao CAEEM no valor de R$
5.000,00.
4) Emenda Impositiva ao CEREA- Centro de Recuperação de Alcoólatras para a compra de um aparelho
de som no valor de R$10.000,00 e R$30.000,00 para custeio valor totais da Emenda R$40.000,00.
Aprovado na reunião do dia 22/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Requerimento
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Requerimento 33/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h37
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, é imprescindível que as informações aqui
solicitadas sejam prestadas de maneira clara e objetiva, a fim de assegurar a
transparência e a regularidade dos procedimentos adotados.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 034-2023
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por ttb
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última modificação
15/03/2023 09h00
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, solicitando os relatórios
de atividades dos últimos dois anos com os seus indicadores quantitativos e qualitativos no que tange; ações de
educação ambiental, campanhas de engajamento, atividades visando à defesa, conservação, recuperação e
melhoria da qualidade ambiental, bem como ações que exerçam a fiscalização das leis ambientais.
Aprovado na reunião do dia 14/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 34-2024
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por ttb
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última modificação
23/04/2024 13h22
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe o extrato e o empenhos dos valores recebidos do
governo federal, referente ao repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da
Enfermagem até o presente momento, bem como, a relação dos profissionais habilitados a receber o auxílio
complementar junto ao governo federal e os profissionais que estão exercendo as funções de Enfermeiro e Téc.
De Enfermagem ou Parteira na rede de assistência do SUS no Município.
Aprovado na reunião do dia
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 34/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h39
Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de
Planejamento, solicitando cópia referente ao Estudo técnico realizado referente
ao Projeto de Lei CM/04/2025, mensagem n° 005, que encontra-se em tramite
nesta Casa de Leis que Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas
Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em
Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição
Federal e nas Leis Federais de n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de
25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento 035-2022
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por ttb
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última modificação
05/04/2022 13h51
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações a
respeito do FUNDEB para as creches do nosso município, sobre com quais itens pode ser empregado o dinheiro,
se pode haver a compra de gás de cozinha, um dos itens que tem assolado as entidades devido ao valor, e quais
os valores repassados a cada entidade.Aprovado na reunião do dia 04/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
