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Requerimento 45-2024
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por ttb
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última modificação
15/05/2024 09h16
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que informe por
meio de lista, separadamente, os nomes dos servidores municipais e suas respectivas matrículas, do quadro de
servidores efetivos, servidores contratados e servidores comissionados.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 45/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h49
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de água e
Esgoto - (SAE), para que preste as seguintes informações;
Localizado em
Sobre a Câmara
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Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
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Requerimentos
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Requerimento 046-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h43
Convido o Secretário Municipal de Planejamento, o senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referentes ao Projeto de Lei CM/34/2022 que Altera inciso III do artigo
5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de
dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a
Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências, bem como outras informações
ligadas a pasta que o mesmo é responsável. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 046-2023
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por ttb
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última modificação
10/04/2023 10h52
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando cópias
dos relatórios dos contratos referentes aos materiais que são utilizados na reforma das escolas, creches,
referente á parte hidráulica, acabamento, pintura, elétrico entre outros. Aprovado na reunião do dia 04/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 46-2024
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por ttb
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última modificação
15/05/2024 09h18
REQUER a Câmara Municipal de Ituiutaba, que realize AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei CM 64/2024
– “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias”,
conforme estabelecido no inc. I, do §1°, do art. 48 da Lei Complementar n° 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tal dispositivo, consiste no incentivo a participação popular na elaboração das Lei orçamentárias e na
democratização dos atos públicos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 46/2025
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por ttb
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28/03/2025 15h50
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações quanto ao andamento da
reforma da Escola Municipal Hugo de Oliveira Carvalho. Entre os quesitos a
serem considerados pela Administração Pública Municipal,
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Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
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Requerimento 047-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h45
Considerando os últimos acontecimentos de repercussão nacional envolvendo a Prefeitura Municipal de Ituiutaba
e as empresas Fernando Rodrigues de Oliveira LTDA e Nagella Fernanda Alves Irineu.
REQUER a convocação da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, Sra. Márcia Divina Rodrigues
para esclarecer quais as medidas adotadas pelo executivo sobre as denúncias e possíveis irregularidades nos
contratos investigados pela Polícia Civil e Polícia Federal. Aprovado na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 047-2023
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por ttb
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última modificação
12/04/2023 09h33
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que remeta ao Poder Legislativo
documentos de prestação de contas referentes ao Fundeb e à aquisição de materiais escolares, caso haja
efetuada, conforme o que se segue:
1 – Requer que seja enviada as prestações de conta do Fundeb referente ao exercício financeiro do ano de 2022,
de janeiro a dezembro. Se não houver sido realizada a prestação completa requer que sejam enviadas as que já
foram processadas e aprovadas justificando a não efetivação das demais que possivelmente faltam.
2 – Requer que seja enviada a prestação de contas das parcelas do Fundeb já repassadas em 2023 juntamente
com planilhas de gastos. Caso ainda não haja ocorrido nenhum repasse, requer que seja feita prestação de
contas indicando quais fontes estão sendo usadas para suprir a folha de pagamento dos profissionais da
educação bem como as demais despesas fixas e eventuais da pasta da educação.
3 – Requer que sejam enviadas informações referentes à pretensão de aquisição de materiais escolares
destinados à distribuição para os alunos da rede de ensino municipal. Caso haja realizado a aquisição, requer que
seja apontadas as fontes utilizadas, dentro da receita municipal, para este fim, o meio procedimental para a
aquisição dos mesmos e a razão social, bem como o nome fantasia da(s) empresa(s) fornecedora(s) destes
produtos. Aprovado na reunião do dia 11/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 47-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h36
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de discutir a
greve dos professores e estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) de Ituiutaba. A referida
greve tem gerado preocupações significativas quanto ao impacto na educação e no funcionamento da referida
instituição de ensino.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 47/2025
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por ttb
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28/03/2025 15h51
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde
solicitando informações referentes ao fechamento do HEMOMINAS, unidade de
Ituiutaba, e sua transformação em um POSTO AVANÇADO DE COLETA
EXTERNA (PACE).
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Sobre a Câmara
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimentos
