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Requerimento CM 118/2022
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por ttb
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última modificação
27/09/2022 11h25
Requer, junto ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, informações se há ou não,
planos para alteração de via de mão dupla para via de mão única a Rua Antônio Caetano de Souza (próximo a
escola Rotary). Aprovada na reunião do dia 27/09/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Requerimento
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Requerimento CM 119-2021
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por ttb
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última modificação
31/08/2021 14h27
Convido o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Alisson Alves Camargos, para comparecer em reunião
ordinária, para prestar informações referentes às Queimadas, a Causa Animal bem como outras informações
ligadas a pasta que o mesmo é responsável.
Aprovado na reunião do dia 31/08/2021.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 120-2021
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por ttb
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última modificação
31/08/2021 14h25
Convido a Secretária Municipal de Saúde, senhora Sandra Aparecida Barbosa Fernandes, a comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável. Aprovado na reunião do dia 31/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento CM 121-2021
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por ttb
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31/08/2021 14h22
Venho por maio desse REQUERIMENTO, solicitar, ouvindo o Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a
ser previamente agendada, com a participação de entidades de classes, sindicatos e demais interessados, com a
finalidade de iniciar os debates sobre a REFORMA ADMINISTRATIVA - PEC 32/2020, que altera disposições
sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa entre os principais pontos da reforma
administrativa, 1. Fim do Regime Único. 2. Presidente poderá extinguir cargos sem passar pelo legislativo, 3.
Corte de benefícios e anuênios, 4. Demissão por mau desempenho e 5. Militares e carreiras típicas de estado
ficam de fora. Aprovado na reunião do dia 31/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento CM 122-2021
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por ttb
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31/08/2021 14h17
Requer junto à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento as seguintes informações em relação às
arrecadações e gastos com a gestão dos resíduos sólidos urbanos:
- Quais critérios são utilizados e como são realizadas as cobranças referente a gestão dos resíduos sólidos
urbanos;
- Qual foi o total desta arrecadação nos últimos 2 anos;
- Os valores gastos com a coleta, transporte e aterro e gestão no aterro sanitário;
-As notas de empenho relativas a todos os gastos com gestão de resíduos sólidos no Município. Aprovado na reunião do dia 31/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 123-2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h33
Convido a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, para
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável.
Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
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Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Requerimentos
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Requerimento CM 124-2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h31
Convido a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, para
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável.
Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 125-2021
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por ttb
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13/09/2021 15h23
Diante da expressa previsão legal do artigo 17, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que os
atos que criarem despesas obrigatórias ou continuadas devem demonstrar a origem do recurso para seu custeio e
considerando que as informações trazidas no impacto econômico financeiro vinculam o custeio à determinada
emenda parlamentar, sem trazer informações para os exercícios seguintes (vez que o Cartão do Povo trata-se de
despesas continuada), esta vereadora vem requerer que seja trazidas ao Projeto de Lei, informações de forma
pormenorizada de qual será a fonte de custeio, considerando que a Emenda Parlamentar somente poderá ser utilizada (caso seja paga pelo Governo Federal) no presente ano.
Considerando ainda as informações da própria secretaria de fazenda, que informa o comprometimento das receitas do município, caso seja informado que tais recursos para o custeio do Cartão do Povo será oriundo do
remanejamento da própria secretaria de desenvolvimento social, que seja apresentado o impacto interno desta
nova despesas, informando quais despesas serão decotadas, ou remanejadas informando ainda o grau de
comprometimento atual da Secretaria de Desenvolvimento Social, no que se refere à folha de pagamento (qual
percentual do orçamento anual da secretaria está comprometido com a folha). Rejeitado na reunião do dia 13/09/2021.
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 126-2021
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por ttb
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14/09/2021 14h55
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que faça gestão
junto ao governador do estado de Minas Gerais e solicite informações detalhadas relativas aos recursos
financeiros que serão distribuídos para os municípios pela empresa Vale do Rio Doce, em decorrência das
indenizações do rompimento da barragem em Brumadinho, denominada barragem da Mina Córrego do Feijão. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
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Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento CM 127-2021
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por ttb
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última modificação
14/09/2021 14h50
Requeremos que envie ofício a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes, para que estude a possibilidade de
alteração no decreto municipal para permitir o retorno de festas e eventos, como a abertura de casas de shows e
realização de shows, tendo em vista que o programa de vacinação do município está vacinando pessoas a partir
de 18 anos de idade, com número considerável de pessoas vacinadas com a 2ª dose da vacina, de autoria dos
vereadores Pedrinho RCG e Bruno Banana. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
