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Projeto de Lei Complementar CM 20/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h49
Que regulamenta a atualização do piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/43/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h52
Que dispõe sobre taxas de serviços de Inspeção Municipal - SIM - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/44/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h55
Que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h26
Que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h28
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências. FECIAGRO.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h36
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h01
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências. Situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h04
Que altera a Lei que Estimou e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h12
Que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h41
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
