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Lei nº 2.549, de 15 de setembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h51
Isenta do pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano para pessoas idosas.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.558, de 19 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h22
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.560, de 8 de novembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h24
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h35
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.576, de 12 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.577, de 12 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 17h01
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que Estima Receita e Fixa Despesa, para o exercício de 1989.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Requerimento nº 114/2016
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 08h17
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2016
/
José Divino de Melo
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Indicação nº 332, de 08 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 08h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
/
Gilvan Carvalho de Macedo
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Lei nº 2.400, de 17 de fevereiro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 09h25
Autoriza doação de terreno de patrimônio municipal ao Centro Espírita Redenção e Recuperação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.432, de 11 de junho de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 10h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Saul Ribeiro de Assis, Setor Norte.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
