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Lei n° 4.879, de 15 de Fevereiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
09/03/2022 14h37
De autoria do Vereador Junior Macedo. Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.880, de 16 de Fevereiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
09/03/2022 15h13
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos. Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.881, de 16 de Fevereiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
09/03/2022 15h15
De autoria da Mesa Diretora. Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 15,0% (quinze por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba. O Valor do reajuste tem como base o índice oficial do INPC acumulado dos anos de 2020 e 2021.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.882, de 21 de Fevereiro de 2022.
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por ttb
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última modificação
09/03/2022 15h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 10/2022
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até seis meses da assinatura do contrato de concessão. § 1º Para fins do presente artigo será autorizada subvenção econômica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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PAUTA Nº 10/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/03/2022
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por ttb
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última modificação
13/03/2022 22h49
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Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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PAUTA Nº 11/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15/03/2022
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por ttb
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última modificação
15/03/2022 08h49
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Circular
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por ttb
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publicado
15/03/2022
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Leis
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Legislação Municipal
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Circular 01-2022
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por ttb
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última modificação
15/03/2022 16h51
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Leis
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Circular
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Ano de 2022
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Ata n° 12/2019 - Reunião Ordinária da III Sessão do 1° Período Legislativo de 26 de março
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por ttb
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última modificação
04/04/2019 09h08
Aprovada na reunião do dia 01 de Abril de 2019
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Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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1° Período de 2019
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14ª Reunião Ordinária da Ill Sessão do l Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
04/04/2019 09h17
Em 02 de abril de 2019
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Sobre a Câmara
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Ano de 2019
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1° Período de 2019
