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Lei nº 2.362, de 18 de agosto de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h09
Declara de utilidade pública a Liga Ituiutabana de Futebol de Salão.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.389, de 1 de dezembro de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 10h18
Declara de utilidade pública Tenda Espírita João Arruda das Águas.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.397, de 12 de dezembro de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 10h27
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, a alterar destinação de via pública e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.270, de 27 de fevereiro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 08h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.291, de 13 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h33
Autoriza suplementação e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.306, de 21 de outubro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h30
Dá denominação a pavilhões de leilões que menciona, Sílvio Filgueiras Filho.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.314, de 7 de novembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h51
Declara de utilidade pública a Sub-Sede do Tribunal de Ogun de Umbandista Nacional.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.223, de 15 de fevereiro de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 10h20
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.248, de 10 de outubro de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 14h09
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Ideal e Trabalho nº 130.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.196, de 16 de junho de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h43
Considera de utilidade pública a Creche Espírita Pouso do Amanhecer.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
