-
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2026
-
por ttb
—
última modificação
12/02/2026 15h52
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n°
5.569 de 18 de dezembro de 2025 e da Lei n°
5.519 de 20 de agosto de 2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercicio financeiro de 2026 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2026
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/02/2026
-
por ttb
—
última modificação
12/02/2026 15h55
Concede subvenção paras as entidades
filantrópicas conveniadas a Secretaria de
Saúde do Município de Ituiutaba, até o final do
exercicio de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2026
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/03/2026
-
por ttb
—
última modificação
12/02/2026 15h55
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área
pública e conceder estímulos à empresa
"TRANSPORTES CANARINHO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.274.729/0005-
80", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2026
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/04/2026
-
por ttb
—
última modificação
12/02/2026 15h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
repassar recursos financeiros, a titulo de
subvenção social, às entidades da área de
assistência social do Município de Ituiutaba, no
exercicio de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2026
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2026
-
por ttb
—
última modificação
12/02/2026 15h57
Reajusta valores de vencimentos, salários e
proventos de aposentadoria do pessoal da
Administração Municipal e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2026
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2026
-
por ttb
—
última modificação
12/02/2026 15h58
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de
Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo
Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2026
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Ano de 2026
-
por ttb
—
publicado
12/02/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
-
1º Período
-
por ttb
—
publicado
12/02/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lista de Presença
/
Ano de 2026
-
REUNIÃO ORDINÁRIA N° 2-2026 DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
-
por ttb
—
última modificação
12/02/2026 16h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2026
/
1º Período
-
REUNIÃO ORDINÁRIA N° 3-2026 DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
-
por ttb
—
última modificação
12/02/2026 16h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2026
/
1º Período
