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Ata n° 26/2024- Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 14 de maio de 2024.
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 10h51
Aprovado na reunião dia 20-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Ata n° 20/2024- Reunião Extraordinária da 4º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 14 de maio de 2024.
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 10h53
Aprovado dia 20-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Ata n° 27/2024- Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 20 de maio de 2024.
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 10h54
Aprovado em 21-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Lei nº 5.256 de 12 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
para realização de despesas com repasse de
recursos financeiros para pagamento do piso
nacional da enfermagem à entidade que menciona e
da outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.257 de 12 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h38
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.258 de 15 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h40
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Secretaria despesas da especial para acobertar Municipal de administração o e Recursos Humanos.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.259 de 15 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona e da outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.260 de 15 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h45
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel do patrimônio público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providéncias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.261 de 17 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração o e Recursos Humanos.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.262 de 17 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h25
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida – Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$206.651,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais), conforme Processo Administrativo nº 27318, de 26 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
