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Lei nº 4.193, de 18 de abril de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h09
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.195, de 09 de maio de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h13
Garante o agendamento telefônico de consultas para portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo já cadastradas nas unidades de saúde do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.199, de 29 de maio de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h26
Autoriza o município a contratar com o Ministério das Cidades- programa PRÓ- TRANSPORTE, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.206, de 27 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h44
Autoriza o município a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG-, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.208, de 16 de julho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h48
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.219,de 15 de outubro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir custo unitário nas peças de publicidades do Poder Público do Município de Ituiutaba com precisão de multa e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.234, de 09 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h48
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Evangélica É Chegada a Hora.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.235, de 09 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h05
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União, para uso da Agência da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.236, de 11 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h05
Introduz modificações na Lei que menciona e fixa a despesas para o exercício de 2013.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.248, de 20 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2014-2017 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
