-
ANO 2025
-
por ttb
—
publicado
16/07/2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Portarias
-
PORTARIA Nº 022/2025
-
por ttb
—
última modificação
16/07/2025 12h10
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações na Câmara Municipal de Ituiutaba-MG de acordo com a da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
ANO 2025
-
Projeto de Lei CM 88 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h29
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130/0001-92), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.453, de 14 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Aldorando Queiroz de Macedo Junior e Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei CM 89 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h30
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001- 86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 25.206, de 04 de dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da Vereadora Alice Drummond.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei CM 91 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
16/07/2025 14h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 11.213, de 04 de junho de 2025.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei CM 92 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
16/07/2025 14h55
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.794, de 19 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Adeilton José, Alice Drummond, Fabiana Brito, Francisco Tomaz, Jair Marques, Odeemes Braz, Renato Moura e Yata Muniz.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 280.935,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e trinta e cinco reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 08/2025. Aprovado em 15-07-2025
-
por ttb
—
última modificação
16/07/2025 15h47
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
Projeto de Lei Ordinária CM 87/2025 – Aprovado em em 07 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
16/07/2025 17h14
Afeta a área urbana como bem público de uso comum do povo, destinada à Rua Álvares Maciel, na forma e condições que especifica
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
DIARIO OFICIAL ANO 09 - EDICAO 290ª - SEXTA-FEIRA - 18-07-2025
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2025 11h44
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2025
-
Projeto de Lei Ordinária CM 90/2025 – Aprovado em 07 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2025 15h59
Dispõem sobre a criação de Projetos "Jovem Agente de Administração" e Preparação para Futuro" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
