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Requerimento CM 58-2021
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por ttb
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última modificação
10/05/2021 11h38
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, pedindo informações sobre o ORÇAMENTO para 2021 em especial no Departamento de esporte e Lazer, na classificação Funcional 27.811.0011.2.107 de Apoio ao Lazer de R$ 102.000,00...
Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Requerimento CM 59-2021
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por ttb
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última modificação
10/05/2021 11h41
Solicitar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agendada, com a finalidade de iniciar os debates e solicitar as informações sobre o Distrito Industrial do Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 03/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 62-2021
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por ttb
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última modificação
10/05/2021 11h45
Convido a Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referente ao Plano de retorno as aulas de forma presencial, conforme orientação do Ministério Publico, bem como outras informações ligadas a pasta que a mesma é responsável. Aprovado na reunião do dia 04/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 60-2021
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por ttb
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última modificação
10/05/2021 11h50
Requer que seja enviado oficio ao Instituto Estadual de Florestas, para que estude a possibilidade de em parceria com a municipalidade implantar uma das dez novas unidades Operacionais (UOP) de prevenção a combate de incendios florestais previstas para o Estado de Minas Gerais...
Aprovado na reunião do dia 04/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Requerimentos
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PAUTA N.º 26/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/05/2021
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por ttb
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última modificação
10/05/2021 16h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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Lei Complementar nº 57, de 23 de Dezembro de 2003
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por ttb
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última modificação
10/05/2021 16h34
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2003
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Resolução nº 1.046 de 28 de Abril de 2021
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por ttb
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última modificação
02/12/2021 10h45
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, da frente parlamentar em defesa dos beneficiários do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), Residenciais Nova Ituiutaba II e IV, e dá outras providencias
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2021
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Lei n° 4.789, de 31 de Março de 2021.
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por ttb
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última modificação
11/05/2021 09h53
Prorroga o prazo de pagamento do subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2º do artigo 1º da lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela lei 4.774, de 26 de janeiro de 2021.Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até dois anos da assinatura do contrato de concessão.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 29/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h05
De autoria dos Vereadores Francisco Tomaz, Odeemes Braz e Edmar José, Dispõe sobre a criação do "Selo 120 de Qualidade de Ituiutaba", Lei Enio Eustáquio Ferreira, e dá outras providências.
Aprovado na reunião do dia 03/05/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Complementar CM 04/2021
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por ttb
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última modificação
11/05/2021 10h45
Institui o Programa de regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar Aprovado
