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Lei nº 308, de 29 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h25
Autoriza a rescisão de contratos de aforamento de terrenos e dispõe sobre doação de imóveis.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 311, de 8 de março de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h30
Revoga o art. 2º da Lei nº 224, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 317, de 8 de junho de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h39
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento, sem multa, no corrente exercício, dos impostos territorial, predial e urbano, e das taxas anexas.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h53
Dispõe sobre a subscrição de ações da Empresa Luz e Força Ituiutabana S/A, autoriza operação de crédito, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 331, de 17 de novembro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 14h23
Abre crédito especial para atender as despesas com a reforma da motoniveladora da Prefeitura.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 342, de 23 de novembro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 14h48
Cria função de Coveiro.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 343, de 23 de novembro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 14h49
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Ano de 1956
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por ttb
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publicado
09/05/2016
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última modificação
22/07/2016 16h55
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Requerimento n° 63/2016
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por ttb
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última modificação
10/05/2016 10h45
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2016
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Célio dos Reis Adão da Silva
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Indicação n° 211/2016 09 maio de 2016
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por ttb
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última modificação
10/05/2016 10h57
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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José Divino de Melo
