-
CPI- CM/02/2017
-
por ttb
—
publicado
30/10/2017
—
última modificação
30/10/2017 13h28
Irregularidades Praticadas pela Mesa Diretora desta Casa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI
/
2017
-
Criação do Disk Denúncia, para ajudar animais vítimas de maus tratos.
-
por ttb
—
publicado
30/07/2020
Indicação feita pelo Presidente da Câmara, Vereador, Francisco Tomaz Oliveira Filho (Chiquinho), reivindica que a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e o Centro de Controle de Zoonoses, possam estudar e implantar um Central Disk Denúncias de maus tratos contra os animais. Para Vereador Chiquinho, o Disk Denúncia facilitaria que as autoridades pudessem chegar de forma mais rápida até esses animais vítimas de maus tratos e tira-los dessa situação. “A criação do Disk Denúncia no nosso município facilitaria bastante o combate à violência aos animais, pois devido ao sigilo, muitas pessoas poderiam fiscalizar com a proteção, denunciando a violência e os maus tratos” afirmou o autor da indicação. As redes sociais tem sido uma arma poderosa para que essas denúncias aconteçam, mas muitas vezes o receio da exposição ou a dificuldade de acesso a internet dificultam essa denúncia. Os maus tratos vão além do abandono, situações como manter animal preso sem água e alimento ou até mesmo em local inapropriado, anti-higiênico, assim como o envenenamento e espancamento entre outros, são crimes e configuram a crueldade contra os animais, que muitas vezes gera indignação na população que não sabe como agir para ajudar a combater. Aprovada essa semana por unanimidade pelos demais vereadores da casa, a indicação segue agora para apreciação do executivo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Cuidado com o Coração " SETEMBRO VERMELHO"
-
por ttb
—
publicado
30/09/2024
Para cuidar do coração, é importante adotar um estilo de vida saudável, que inclui:
Alimentação: Evitar alimentos gordurosos e ricos em sal e açúcar, e aumentar o consumo de frutas, verduras, legumes e carnes magras.
Exercícios físicos: Praticar atividades físicas regularmente.
Peso: Manter um peso saudável.
Fumo e álcool: Evitar o tabagismo e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
Sono: Dormir entre 7 e 8 horas por noite.
Estresse: Reduzir o estresse do dia a dia.
Exames: Realizar exames periódicos, como a mensuração da pressão arterial, dos níveis de colesterol e da glicemia.
Cardiologista: Consultar um cardiologista para prevenir doenças ou diagnosticar complicações em tempo hábil.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Complementar CM 02/2023
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2023 11h12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM/02/2023
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de
autoria da Mesa Diretora - Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei CM 09/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/02/2022 17h55
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 15,0% (quinze por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba. O Valor do reajuste tem como base o índice oficial do INPC acumulado dos anos de 2020
e 2021, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 10/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 10h50
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2023
-
por ttb
—
última modificação
27/02/2023 09h32
PROJETO DE LEI CM/13/2023 que Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo CM 21/2023
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 13h41
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/21/2023, subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal,Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral
aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2023
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo CM 22/2023
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 13h43
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/22/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Ituiutaba, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito do Poder Legislativo.
O PL atende a RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 05/PP/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2023
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 23/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/04/2024 09h42
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
e dó outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) os
valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da
Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
