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Lei nº 473, de 3 de dezembro de 1958
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 14h07
Aumenta a remuneração dos diaristas operários da Prefeitura Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1958
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Lei nº 476, de 14 de março de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h16
Revoga a Lei nº 370, de 1 de agosto de 1956, que autoriza o Poder Executivo a locar residência para Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba, até que a Prefeitura construa prédio para aquela finalidade.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 478, de 10 de abril de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 13h20
Reconhece de utilidade pública o Educandário Ituiutabano.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 491, de 29 de julho de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h00
Dispõe sobre isenção de impostos a quem construir um edifício destinado a hotel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 495, de 4 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h11
Abre crédito especial para pagamentos de despesas realizadas em exercícios anteriores.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 498, de 4 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h28
Abre crédito especial para o pagamento de indenização por acidente do trabalho.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 500, de 6 de setembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h31
Altera dispositivo da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 505, de 14 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h36
Autoriza alienação de um veículo.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 507, de 14 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h39
Autoriza aquisição de imóveis.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Lei nº 509, de 16 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 14h42
Autoriza a execução dos serviços de calçamento e meios-fios e de redes de água e de esgotos sanitários.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
