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De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Lei CM 94/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h19
Institui o “Dia do CAC- Caçador, Atirador e Colecionado” no âmbito do Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador de Ituiutaba Prof. Yata o Projeto de Lei CM 112/2021
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h14
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador de Ituiutaba Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 113/2021
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h16
Torna obrigatório a apresentação nas escolas do Município de Ituiutaba o cartão de vacinação devidamente atualizado.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h20
Projeto de Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras
providências”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor RENATO MATEUS
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 08/2023
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por ttb
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última modificação
13/04/2023 10h42
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/08/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Senhora Manuella Keiko Yano Freitas.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei CM 19/2022
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por ttb
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última modificação
06/03/2022 09h33
Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG,
passando para a denominação de Rua Ivan Abrão.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 20/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 13h40
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/20/2023 Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito o Senhor RONILTON SOUZA DE ARAÚJO, em reconhecimento pelos
bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Que seja concedido Titulo de Honra ao mérito por suas grandes conquistas e trabalho prestado à sociedade de
Ituiutaba no transcorrer de sua vida profissional.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Decreto Legislativo CM 22/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h14
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras
providências"
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao SR. EDSON CARLOS BRAZ.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Decreto Legislativo CM 28/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h40
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de outras
providencias”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Sr. Pastor Lúcio Tadeu
Aparecido Camilo .
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 37/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h36
Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, no calendário escolar da rede pública e privada
do ensino fundamental e médio no Município de Ituiutaba/MG.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
