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De autoria do Vereador Edmar Machado- o Projeto de Lei Ordinária CM 70/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 09h03
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 77/2023
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por ttb
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última modificação
20/06/2023 13h49
Altera o anexo o § 1º do art. 4º, art. 5º e 6º da Lei n. 5.069, de 12 junho de 2023, que dispõe sobre a sobre a
criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e
culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 134/2024
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por ttb
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última modificação
22/08/2024 09h13
PROJETO DE LEI CM/134/2024, de autoria do vereador Edmar José Alves Machado, que institui a Semana
Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h11
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas
construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 174/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h36
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização
sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 207/2023
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por ttb
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11/12/2023 10h30
Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar
Livre Inácio Cândido da Silva”.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho o Projeto de Decreto Legislativo CM 02/2021
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por ttb
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22/09/2021 14h28
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a ao deputado Federal ANDRE LUIS GASPAR JANONES, e dá outras providencias.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2021
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por ttb
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27/10/2021 11h32
Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadania Honorária a senhora LEANDRA GUEDES FERREIRA, e dá outras providências.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz Projeto de Decreto Legislativo CM 23/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h18
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito, e da outras providencias”
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor THOMAS FERREIRA PARANAIBA, em reconhecimento
pelos bons e relevantes serviços prestados.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva o Projeto de Lei CM 33/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h43
Projeto de Lei CM/33/2022 que Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da
Aparecida, de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
